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Justiça cassa mandato de prefeito e vice de Cabo Frio-RJ

07 de dezembro de 2010 | 19h 42

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BRUNO BOGHOSSIAN - Agência Estado

A Justiça Eleitoral cassou os mandatos do prefeito e da vice-prefeita de Cabo Frio (RJ). Marquinho Mendes (PSDB) e Delma Jardim (PP) foram acusados de abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de 2008. Como a chapa não atingiu 50% dos votos válidos na ocasião, não será necessário eleger um novo prefeito. O segundo colocado na disputa, Alair Corrêa (PMDB), assumirá o cargo.

Durante a campanha, fiscais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) flagraram caminhões da prefeitura distribuindo material de construção em troca de votos. A denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral afirma ainda que Mendes e Jardim doaram cestas básicas, café da manhã, assistência dentária e cargos na prefeitura em troca de apoio político e votos. A equipe do prefeito e da vice-prefeita recorreram da decisão do TRE, com um pedido para que ambos fossem mantidos nos cargos. Até o início da noite de hoje, a Justiça ainda não havia tomado uma decisão sobre o caso.

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O Globo

TRE cassa mandato de prefeito de Cabo Frio por abuso de poder econômico

Publicada em 06/12/2010 às 23h49m

Gabriel Mascarenhas

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RIO - O prefeito de Cabo Frio, Marcos da Rocha Mendes (PSDB), teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por abuso de poder econômico durante a campanha para as eleições de 2008. Ele e a vice-prefeita, Delma Jardim (PP), são acusados de distribuir benefícios, como materiais de construção, cestas básicas e cargos em troca de votos. Eles podem recorrer da decisão.

A impugnação do mandato foi pedida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e acolhida pelo juiz da 96ª Zona Eleitoral, Carlos Sérgio dos Santos Saraiva. De acordo com o magistrado, as provas apresentadas pelo MPE demonstram contrariedade entre a conduta do candidato e a legislação eleitoral vigente. A decisão, em primeira instância, tem efeito imediato.

Como Marcos Mendes não obteve 50% dos votos válidos, os eleitores não precisarão ir às urnas novamente. O atual presidente da câmara de vereadores, Alfredo Gonçalves (PPS), assumirá o cargo, temporariamente, até que o segundo candidato mais votado em 2008, Alair Corrêa (PMDB), seja empossado.

Mendes já havia sido cassado em pelo menos outras duas ocasiões, mas, amparado por liminares concedidas pela Justiça, conseguiu se manter no posto. No fim da tarde desta segunda-feira, ele entrou com um pedido de medida cautelar no TRE para continuar à frente do Executivo. O prefeito não foi localizado para comentar a decisão.