"Nosso ídolos ainda são os mesmos e as aparências não enganam, não"

Meus caros, é um prazer estar com voces novamente. Sumi uma semana por várias razões que me deram a alegria de ser cobrado por muitos amigos pelo fato de não ter atualizado o blogue semana passada. Por conta dos últimos acontecimentos, tipo liberdade do banqueiro Daniel Dantas, cassação do diploma de jornalista, desavença entre ministros do STF, crise no Senado, Airbus 330, TRE do Rio protegendo o infrator, já que o processo da denuncia de compra de votos fez um ano dia 26 de junho sem ser julgado, aquele em que o prefeito de Cabo Frio fala: "Pô Abílio é um pacotinho bom pra cacete", etc, estava meditando no refrão da letra cantada extraordinariamente pela saudosa Elis Regina: "...Nossos ídolos ainda são os mesmos e as aparências não enganam não..." Mas aí está ele de novo. aproveitem, deliciem-se. Abraços em todos.

OAB ensina com rever decisão do STF

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, disse à Agência Brasil que é possível o Supremo Tribunal Federal (STF) rever a decisão sobre a dispensa de diploma de curso superior para a prática jornalística. Segundo ele, isso poderia ser feito de duas maneiras: por embargo de declaração ou por meio de uma ação embasada em novos fundamentos. “O STF não considerou que há, na imprensa, espaço para os articulistas, e que a liberdade de expressão não estava tolhida da legislação brasileira, até porque 42% dos profissionais que produzem conteúdo não são jornalistas”, disse. Britto argumenta que a "confusão" do STF sobre o que o seja a profissão de jornalista possibilita a utilização de um instrumento jurídico chamado embargo de declaração. “Esse tipo de instrumento pode ser utilizado quando são identificados pontos omissos, erros ou contradições durante o processo”, explica.

PEC para diploma de jornalista

O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), é o autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que a exige a obrigatoriedade do diploma de jornalista para o exercício da profissão. Para ser aprovada, a PEC deve passar primeiramente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois ter pelo menos 49 dos 81 votos dos senadores em dois turnos. "Não acredito que a proposta venha a ser considerada inconstitucional, porque é uma situação bastante similar à PEC da Verticalização Política. Na época o STF [Supremo Tribunal Federal] julgou que as alianças entre partidos nos estados teria de, obrigatoriamente, ser estendida a todo o país. Mas por meio de uma PEC o Congresso Nacional conseguiu mudar a situação", disse à Agência Brasil. Apesar de todas as contradições do Congresso Nacional, os parlamentares demonstram mais consciência e maturidade para tratar da questão, o que não foi demonstrado pelos ministros que votaram, quase todos, a favor do patrão, do poder econômico que continua definindo as regras de convivência nesse país. É de se lamentar que muitos jovens tenham morrido nas décadas de 60 e 70 com o objetivo de mudar esse Brasil.

Alerj Cadastra para compra da casa própria

A Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários da Assembléia Legislativa do Rio, presidida pelo deputado Alessandro Calazans (PMN), cadastrou, em apenas 48 horas de funcionamento do serviço, 978 pessoas que estão aptas a participar do programa "Minha Casa, Minha Vida" do Governo federal. "Estes números iniciais confirmam a nossa expectativa. Há uma demanda reprimida e a comissão está pronta para atendê-la. Vamos alavancar o programa em todo o estado a partir deste serviço de cadastramento e orientação", disse Calazans. O serviço foi inaugurado na última segunda-feira (29/06) e conta com uma sala de atendimento presencial para cadastramento no prédio administrativo da Alerj, na Rua da Alfândega, 8, Centro do Rio, onde há atendentes qualificados para efetuar a inscrição, com um site www.alerj.rj.gov.br/habitacao) e com o atendimento itinerante de uma van que percorrerá todo o estado. Informações pelo telefone gratuito, o Disque Habitação (0800 282 8891),

ACIA dá bronca na Ampla

Em reunião realizada dia 30 de junho, na sede da secretaria de Indústria e Comércio de Cabo Frio, o presidente da ACIA, José Martins de Souza, cobrou providências aos diretores da Ampla com relação aos “apagões” prejudiciais aos empresários tendo em vista as numerosas reclamações que são enviadas à Associação Comercial, e também solicitou explicações para as manutenções realizadas pela concessionária em horários de grande movimento no comércio e no setor de serviços.Segundo José Martins, o prejuízo dos últimos apagões foi estimado em 4% do faturamento para cada dia que o comércio se manteve fechado em função da falta de energia elétrica. Também foram abordadas a questão da arrecadação e destinação dos recursos da CIP (Contribuição de Iluminação Pública), as filas para atendimento na loja da Ampla, a implantação de postes muito próximos uns dos outros nas ruas, e a questão da fiação externa que gera poluição visual nas vias públicas. A Ampla precisa tomar vergonha na cara. Apagões são muito comuns no distrito de Tamoios, de Cabo Frio.

Dirlei Pereira e o presidente

A foto abaixo com data e tudo mostra nosso amigo e irmão ao lado do Presidente da República em exercício, presidente da Cãmara dos Deputados e Presidente do PMDB. Um tri-presidente. Isso mesmo, meu irmão, é muito bom ser flagrado perto de quem sabe liderar.

Dirlei aproveitou a deixa e também foi flagrado ao lado do ex-governador do Rio, Moreira Franco, no casamento da filha de Moreira.

A OAB, os Fichas Sujas e o TRE/RJ

Da Coluna do Dirlei Pereira do Jornal da Cidade: A Ordem dos Advogados do Brasil, ao longo de sua história, sempre se colocou na vanguarda dos grandes temas nacionais. Foi assim na defesa dos presos políticos e dos exilados da ditadura militar. Foi assim no processo de redemocratização do país. Foi assim nas Diretas-Já. No ano passado, liderou movimento contra o registro de candidaturas de políticos com vida pregressa duvidosa: os chamados “fichas sujas”. Aqui no Rio, entretanto, a OAB parece caminhar na contramão da história. Seus dois representantes no TRE/RJ, juizes Célio Salim e Paulo Trocolli, vem se notabilizando por votarem a favor dos chamados “fichas sujas”. Foi assim dias atrás, na votação que cassou o prefeito Carlos Augusto, de Rio das Ostras, pelo placar de 4x2. Tem s ido assim em relação aos processos que tramitam no TRE contra o prefeito de Cabo Frio. Marquinho Mendes, considerado o ficha suja número 1 do país por sua extensa lista de processos – são mais de 260 - está cassado em primeira instância em mais de 14 ações por abuso de poder econ�?mico, abuso de poder político, uso eleitoral de programas sociais, etc, etc, etc. E acaba de ser condenado em ação popular a devolver ao erário municipal mais de R$ 30 milhões desviados dos cofres públicos no pagamento ilegal e imoral de horas extras. Mais de mil ocupantes de cargos comissionados foram beneficiados. Um flagrante desequilíbrio do pleito eleitoral de 2008. Mas ainda assim Marquinho Mendes se mantém no cargo. Graças às sucessivas liminares concedidas ou por Salim ou por Trocolli.

Aniversário inusitado

Essa também é da coluna no Jornal da Cidade: Por falar em TRE/RJ, o militante do Partido dos Trabalhadores em Cabo Frio, Abílio César Bernardino, comemorou no dia 24 de junho um aniversário no mínimo inusitado. Faz um ano que Abílio gravou conversa dele com o prefeito de Cabo Frio. Na conversa, segundo Bernardino, Marquinho Mendes tentou suborná-lo com emprego na prefeitura para sua esposa e para 10 outros militantes do partido. Além de reforma da casa e uma portaria para ele de R$ 5 mil por mês. Bernardino denunciou o fato ao Ministério Público Eleitoral, que prop�?s ação contra o prefeito por corrupção ativa e peculato, com pena de até 12 anos de prisão. "O p rocesso está deitado em berço esplêndido até hoje no TRE", desabafa Abílio Bernardino.

Que fim levou

Ainda da Coluna do Dirlei: Que fim levou a CPI da farra das horas extras, criada pela Câmara de Cabo Frio? O presidente do Legislativo, Alfredo Gonçalves, preside a importante comissão.

Lixão

O aterro Sanitário de São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos, está funcionando há mais de um ano. Apenas 4 dos 8 municípios da Região depositam lixo no Aterro. Mas, observem a foto abaixo, do Lixão da Baía Formosa, em Cabo Frio, parece que foi extinto? Não, parece não, tem casebres e mais casebres de gente morando ali, gente que está acostumada a sobreviver de lixo. Que coisa horrorosa!

Marquinho Cratera

O Rio tem o João Buracão, que aparece todos os dias nas páginas do Jornal Extra como solução de problemas para os buracos. Em Cabo Frio foi inventado um boneco: Marquinho cratera (foto abaixo). Mas parede que o da Região dos Lagos não tem o mesmo prestígio do colega do Rio. Não há quem dê jeito na buraqueira na entrada da Estrada do Chavão, ali junto da ponte sobre o Rio São João que divide os municípios de Cabo Frio e Casemiro de Abreu.

Cristiane Não é prefeita!

A faixa abaixo é um agradecimento dos moradores do Bosque do Gargoá e bairros adjacentes, em Tamoios, Cabo Frio, pelo empenho da moradora em recuperar as ruas completamente esburacadas. Cristiane não é prefeito e realiza o trabalho que deveria ser executado pela prefeitura. A ajuda de empresários e contribuição de moradores são indispensáveis para suprir a falta do poder público.

Participe dessa

Pelo presente, tenho a elevada honra de me dirigir aos amigos para convidá-los a participar de reunião do Fórum de Infância e da Juventude desta Comarca sobre o tema “ Seu juiz, o que faço com meu filho” , coordenado pela 1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso desta Comarca, a realizar-se no dia 08 de julho de 2009, com início previsto às 19 horas, no Colégio Estadual Miguel Couto , situado à Rua 13 de novembro – nº 51 – Centro – Cabo Frio.

Agradeço, desde já, a vossa participação, a qual, certamente, em muito contribuirá para o sucesso do evento, colho o ensejo para renovar aos amigos elevados protestos e estima e consideração.

PARTICIPE DÊ SUA OPINIÃO - CCS-CF – Em ação na busca de solução

Exposição Fotográfia na Alerj

"Estas fotos mostram o contato dos deputados com os movimentos organizados, comunidades, grupos e cidadãos que vêm fazer suas reivindicações na sede do Parlamento, deixando claro que este é um espaço democrático." Desta forma, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio, deputado Jorge Picciani (PMDB), definiu a importância da exposição "Retratos da Democracia – expressões e manifestações no Palácio Tiradentes", inaugurada quarta-feira (17/06), no 3º andar da sede da Alerj. Esta é a segunda vez que a Alerj participa do FotoRio – Encontro Internacional de Fotografia do Rio de Janeiro. A exposição Retratos da Democracia reúne 45 trabalhos de fotógrafos e estagiários da Casa. São imagens de pessoas famosas e anônimas, em diversos tipos de eventos e manifestações ocorridas no Palácio Tiradentes. A mostra, que é gratuita, está aberta a visitação de segunda a sábado, das 10h às 17h, e aos domingos, das 12h às 17h.

Greve INSS

Na agência Cabo Frio do INSS o tempo andou meio quente. Funcionários em greve, direção e representantes do sindicato do Sindicato dos Trabalhadores em saúde e Previdência Social, andaram se estranhando. Como resultado algumas pessoas saíram arranhadas. No entanto, tudo isso não foi suficiente para demover os grevistas. A greve continuou com os ânimos menos exaltados. A falta de diálogo da direção do Instituto com os funcionários causou prejuízo a milhares de pessoas. Só na agência de Cabo Frio são atendidas 800 pessoas por dia.

Os funcionários do INSS alegam Eva Lins, representante sindical, estão em defesa de melhores condições de trabalho que também tem como objetivo beneficiar os usuários do sistema. Eles querem a manutenção do trabalho com 30 horas sem redução salarial, implantação do GDAS (gratificação de desempenho), melhores condições de trabalho para atender a população. Além disso, se colocaram contra a alta programada, pois, segundo Eva, os médicos dão alta com o segurado ainda doente. “O governo quer que a gente trabalhe 8 horas e não abre concurso”, disse Eva.

Leonel Brizola e a legitimidade política

Por Nonato Cruz ( advogado, cientista político e jornalista)

O quinto aniversário do desaparecimento de Leonel Brizola (21/06), nos convida a algumas reflexões sobre sua trajetória política de mais de meio século. Toda ela alicerçada no voto de confiança popular...

Brizola, entendendo as idéias do educador Anísio Teixeira, juntou-as com os projetos de outro grande brasileiro, Josué de Castro (autor do premiado “Geografia da Fome”) na sua cruzada educacional, através da criação da escola integral – que resultou no programa dos CIEPS.

“Raça se faz pela boca!”, costumava ensinar... “E não é possível assimilar estudo, com fome! Era outra lição!

Quando foi ao Japão (1983), antes mesmo de assumir o governo do Rio, ficou extasiado com “a vaca leiteira” japonesa, criada confinada, num país de tão poucos espaços, mas onde havia significativa produção de leite. “Leite, indispensável às crianças!” Já no caso de sua atuação política (2002), Brizola recusava-se a proceder como candidato normal, ao Senado. Não queria sair de casa, ir aos lugares, talvez porque já condenasse as práticas políticas, que resultariam na aliança PTB/PT, fragilizada nas acusações posteriores (2005) do Roberto Jefferson (PTB-RJ), mas solidificada nas gestões do deputado-ministro José Múcio Monteiro (PTB-PE), futuro ministro do Tribunal de Contas da União.

A verdade é que Brizola, ao final da vida, ainda teve tempo de se indignar com a política, e se decepcionar com Lula, a quem acabou apoiando (2002). Ciro Gomes foi a penúltima decepção.

Hoje, se vivo, se insistisse nas críticas a Lula, talvez se encontrasse completamente isolado, sem acústica, sem ressonância. Sua crítica, talvez, não repercutisse – é bem verdade! Mas existiria como único instrumento crítico capaz de transpor a cortina de aplausos, que leva o presidente Lula à quase unanimidade de apoios, sob a estratégia mais despudorada da cooptação. São líderes da sua base parlamentar, Renan Calheiros, Romero Jucá, Waldyr Raup, que foram líderes também (e iguais) na era FHC.

Quando um certo avião caiu, na costa paranaense, em 2003, vitimando o então presidente do PTB, deputado José Carlos Martinez, um mercador eleitoral, que passou a perna até nos filhos–herdeiros do PC Farias, Brizola presente aos funerais, deve ter sentido o quanto andava e más companhias... Aquilo, lhe deve ter feito muito mal... Pior, deve-lhe ter sido a sensação do irremediável. Não havia, afinal, outro caminho...

A cena política brasileira amesquinhou-se de tal forma, com o desaparecimento do reconhecido “poder das idéias” de que nos falava Carlos Lacerda, que acabamos naquele “toma-lá, dá-cá” desses nossos dias onde impera a estonteante promiscuidade eleitoral.

Cabo Frio não ficou imune a este estágio do nosso tempo. A cidade não está mais governada, mas largada a própria sorte. Há a desmoralização do poder público, de tal ordem, que parece impossível até outra medida de governar, agitar a cidade, conservá-la, promovendo os avanços cobrados pelo seu povo. Não há como negar, pois, o constante descrédito de quem ocupa, apenas fisicamente, o poder cabo-friense. Poder requentado! Mesmo assim, arrogante e pretensioso... Já sem qualquer tipo de credibilidade.

É claro que, tamanho descrédito, acentua as tais “perdas municipais”, paródia das “perdas internacionais”, que Brizola tanto combatia...

Tais “perdas municipais” consolidam o esvaziamento econômico-financeiro da cidade, e a autoridade contestada, tornou-se fraca e terminal, sem qualquer tipo de credibilidade. Se por um lado o equipamento urbano se encontra em franca ruína, a falta das legitimidades