QUE JUSTIÇA É ESSA?

JUSTIÇA JÁ CASSOU MANDATO DE 100 PREFEITOS ELEITOS EM 2008, DIZ TSE

Irregularidades na campanha motivaram perda do registro eleitoral.
Com 21 prefeitos cassados, Minas Gerais é o estado com maior problema.

Robson BoninDo G1, em Brasília

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De acordo com a legislação eleitoral, quando o registro do candidato ao Executivo é cassado, os votos dados a ele são anulados. Dessa forma, se o candidato conseguiu mais de 50% dos votos válidos já no primeiro turno, o segundo colocado não pode assumir a vaga. A eleição é anulada e é marcado um novo pleito pelo Tribunal Regional Eleitoral do respectivo Estado.

Irregularidades de campanha já levaram a Justiça Eleitoral a cassar o mandato de pelo menos 100 prefeitos que conquistaram o comando do Executivo nas últimas eleições municipais de 2008. Levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que eleitores de 24 estados já trocaram ou ainda vão trocar os novos prefeitos até 13 de junho deste ano.

De acordo com a legislação eleitoral, quando o registro do candidato ao Executivo é cassado, os votos dados a ele são anulados. Dessa forma, se o candidato conseguiu mais de 50% dos votos válidos já no primeiro turno, o segundo colocado não pode assumir a vaga. A eleição é anulada e é marcado um novo pleito pelo Tribunal Regional Eleitoral do respectivo Estado.

De todas as únidades da Federação que terão eleições, Minas Gerais já teve 21 prefeitos cassados e é o estado com maior número de eleições contestadas na Justiça. Segundo o TSE, os números de Minas se explicam porque o estado é a unidade da Federação que possui o maior número de municípios: 853. São Paulo tem 645 cidades, e já marcou novas eleições em cinco cidades.

Em 5 de outubro de 2008, foram eleitos os prefeitos de 5.563 cidades brasileiras. Das 100 cidades que tiveram o candidato eleito cassado, o levantamento do TSE mostra que nove ainda vão escolher o novo chefe do Executivo municipal. Nesses municípios que ainda aguardam a nova votação, cabe ao presidente da Câmara de Vereadores o papel de governar.

De todos os estados, os únicos que ainda não registraram problemas foram Amapá e Ceará. O Distrito Federal não tem eleições municipais. Segundo o TSE, as duas primeiras eleições provocadas pela cassação de prefeitos foram realizadas ainda em 2008. “A primeira foi em 14 de dezembro em Ananás (TO) e a segunda em Malhador (SE), no dia 21 do mesmo mês”, diz o TSE.

Algumas eleições marcadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais foram suspensas pelo TSE. Na última quarta-feira (28), o ministro do TSE Marco Aurélio Mello suspendeu a nova votação na cidade pernambucana de Itapororoca. O magistrado decidiu aguardar o julgamento do caso no TSE. A eleição estava marcada para ocorrer dia 16 de maio.

O TEXTO PUBLICADO NO G1, O PORTAL DA GLOBO, É ESCRITO DE FORMA A ENGRANDECER O TRABALHO DA JUSTIÇA ELEITORAL QUE NÃO FEZ MAIS QUE SUA OBRIGAÇÃO E FEZ POUCO. 100 PREFEITOS CASSADOS EM 14 MESES, REPRESENTAM SEIS CASSAÇÕES POR MÊS. SE LEVARMOS EM CONTA QUE A JUSTIÇA ELEITORAL TEM 8 SESSÕES POR MES, OS JUIZES BEM PODERIAM CASSAR MAIS DOIS POR MÊS E ASSIM, TERÍAMOS MAIS 28 CASSADOS E O PREFEITO DE CABO FRIO BEM PODERIA ESTAR NESTE BOLO. SE FOSSEM CASSADOS DOIS POR CADA SESSÃO, ENTÃO, A JUSTIÇA, PROVAVELMENTE, JÁ TERIA DADO CONTA DE SEU TRABALHO.

NO CASO DE CABO FRIO QUASE NADA SE FEZ. FALTA JULGAR COM URGÊNCIA ESSES MAIS DE 10 PROCESSOS DE CRIME ELEITORAL DO PREFEITO MARCOS MENDES QUE É O CAMPEÃO NACIONAL DISPARADO DE CRIMES ELEITORAIS, O MAIOR FICHA SUJA DA HISTÓRIA, DIGNO DE FIGURAR NO GUINESS BOOK, O LIVRO DOS RECORDES.

JUSTIÇA MOROSA DEMAIS CAUSA ESPÉCIE E TRABALHA DE FORMA A BENEFICIAR O INFRATOR, EXATAMENTE DA FORMA QUE MARCOS MENDES E SEU GRUPO QUEREM PARA TENTAR CONCLUIR O MANDATO DE QUATRO ANOS APESAR DE TODOS OS CRIMES QUE COMETEU.

CARAMBA, JÁ TEMOS UM ANO E QUASE CINCO MESES DE MANDANTO?!

NÃO É POSSIVEL QUE A JUSTIÇA ELEITORAL SEJA MOROSA A ESTE EXTREMO, AFINAL O MANDATO É DE APENAS QUATRO ANOS. OS JULGAMENTOS DEVERIAM SER SUMÁRIOS, OS RECURSOS JULGADOS E OS PROCESSOS CONCLUÍDOS EM NO MÁXIMO UM MÊS. A LEGISLAÇÃO NÃO PERMITE QUE O CANDIDATO PREJUDICADO SEJA COMPENSADO NO TEMPO QUE PERDEU. ENTÃO, ESTÁ MAIS QUE NA HORA DA JUSTIÇA REPENSAR SUA AÇÃO.

PENSEM NISSO: O CASO ELEITORAL DE CABO FRIO PODE SE TORNAR O MAIOR EXEMPLO DE IMPUNIDADE NESTE PAÍS!