TRE DESMONTA ESQUEMA DE MARCOS MENDES E SUA TURMA

MARCOS MENDES E SUA TURMA TENTARAM ISSO

E ISSO

MAS TRÊS DESEMBARGADORES DO TRE PERCEBERAM A MANOBRA E NÃO ENGOLIRAM. OS DOIS JUIZES INDICADOS PELA OAB QUE SEMPRE VOTAM A FAVOR DO PREFEITO LIMINAR, FICARAM CONSTRANGIDOS. VEJA O QUE ACONTECEU NO TRE SEGUNDA-FEIRA À NOITE:

Os desembargadores do TRE não aceitaram a tentativa de adiamento do julgamento do processo contra o prefeito Marcos Mendes pelo uso da máquina publica na divulgação de ações de governo no jornal O Litoral. Os juizes não aceitaram a justificativa de ausência feita pelo advogado do prefeito através de uma ligação telefônica e requereram que a justificativa fosse protocolada em ofício em respeito ao Tribunal Regional Eleitoral.

Com a decisão da corte de continuar o julgamento do processo, três juizes foram a favor da continuação e dois que sempre votam a favor de Marcos Mendes, foram contrários. Assim, o julgamento continuou com os Juizes Paulo Trocoli Neto e Célio Salim Thomaz Junior, representantes da OAB no TER-RJ, votaram mais uma vez a favor do prefeito e o desembargador Luiz Marcio Pereira, pediu vistas do processo, sendo seguido pelos outros dois juizes.

Denuncia

O juiz Paulo Trocoli colocou em plenário que o processo deveria ser adiado porque o advogado do prefeito Marcos Mendes telefonara para ele, explicando que não poderia comparecer e solicitara adiamento do julgamento do Recurso Eleitoral 6086 que tinha em apenso a Ação Cautelar 222. O advogado Bruno Calfatti pediu a palavra e questionou mais um adiamento do julgamento e explicou que a ação do advogado é parte de um plano de sucessivos adiamentos das ações contra o prefeito no TRE, que nada mais é do que uma estratégia de manter o prefeito no poder em Cabo Frio.

O advogado foi mais além e denunciou esse plano utilizando a edição do jornal The World, que traz estampado na capa à estratégia da turma de choque da prefeitura anunciando exatamente aquilo que aconteceu na Sessão do Pleno do TRE: um dos advogados faltaria à sessão e desta forma forçaria o TRE a adiar mais uma vez o julgamento. Bruno Calfatti informou aos juizes que este mesmo processo já tinha sido adiado quatros vezes desde o ano passado.

O juiz Célio Salim, que votou a favor do adiamento, tentou igualar as situações explicando que o próprio advogado Bruno Calfatti já tinha faltado sessão do pleno utilizando os mesmos meios do advogado de Marcos Mendes. O advogado, no entanto, foi defendido pelo juiz Luiz Umpierre de Mello Serra, que embora impedido de votar nos casos eleitorais de Cabo Frio, disse que realmente o advogado faltara a uma sessão do pleno, mas o fez protocolando ofício no Tribunal.

O desembargador Luiz Márcio considerou gravíssimas as denuncias do advogado Bruno questionando como as pessoas da Região dos Lagos fica sabendo antecipadamente o que vai ocorrer na sessão do pleno e questionou a situação afirmando que isso deveria ser objeto de uma investigação.

O presidente do TRE, juiz Mota Morais, deu continuidade a sessão colocando em julgamento o processo. Célio Salim e Paulo Trocoli, mais uma vez votaram a favor do prefeito, optando pela extinção e nulidade do processo. O desembargador Luiz Márcio Pereira, no entanto, solicitou vistas ao processo, no que foi acompanhado pelos outros dois desembargadores. O processo volta à pauta depois das vistas dos desembargadores.

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AQUELES QUE FORAM IMPEDIDOS PELA TURMA DO PREFEITO DE LER A ENTREVISTA DO ALAIR NO JORNAL DE SÁBADO, PODE LER AQUI. ELES TRAMARAM E EVITARAM QUE O JORNAL FOSSE PARA AS BANCAS, DA MESMA FORMA COMO TRAMARAM NA RÁDIO SUCESSO PARA IMPEDIR A ENTREVISTA DE ALAIR, QUE ACABOU ACONTECENDO NA RÁDIO ESTAÇÃO 104 FM E FOI OUVIDA POR MUITA GENTE EM TAMOIOS. ABAIXO A RÁDIO SUCESSO. NÃO LIGUE SEU RECEPTOR NA RÁDIO DE QUEM CONSPIRA CONTRA O POVO. LEIA A ENTREVISTA ABAIXO.

Alair rompe o silêncio de nove meses

Depois de um longo período afastado da imprensa, deputado dá entrevista exclusiva ao Jornal de Sábado

Jornal de Sábado - Você sempre foi conhecido como um político que não tem papas na língua e sempre fala o que pensa. No entanto, há nove meses você não dá nenhuma entrevista. Está magoado com a imprensa?

Alair: É verdade, sempre tive esse perfil do homem que não leva desaforo para casa e que, muito menos, responde a alguém com palavras gentis. Não tenho essa paciência, não sou de respostas demagógicas. Sou autentico, tenho dois tons em minhas respostas, sendo que o outro é de carinho, para os que me questionam educadamente, não importando que a pessoa seja ligada a mim ou não. Não estou magoado com ninguém, absolutamente, seria tolice ficar aborrecido com as pessoas da imprensa que nos seis meses de campanha e nos dez meses pós- campanha me hostilizaram, me ironizando e, às vezes até, me humilhando. Reconheço ser muito difícil recusar as ofertas de quem governa tanto dinheiro, como é o caso de Cabo Frio. Ainda mais, sendo um Governo que nunca teve vergonha de mostrar-se covarde em querer calar a imprensa, a Câmara e a sociedade. Pior do que aquele que se vendeu, é aquele que comprou, já que quem se vendeu, na maioria das vezes, precisou sobreviver, ainda que não seja digna a forma escolhida. Diferente, nesse caso, foi o que comprou, porque esse assim agiu, para se esconder. É melhor continuar escondendo os erros e os absurdos cometidos por um grupo político que desgovernou o que estava tão certinho, por não ter compromisso com a população e não ter amor e respeito pela cidade. Gastaram R$ 450 milhões de Reais ao ano, mais de 1 bilhão de dólares nos 4 anos e não fizeram uma obra sequer de expressão na cidade. E, que surpresa! Os cofres estão vazios e o povo mais pobre ainda…“

Jornal de Sábado - O resultado da última eleição te decepcionou de alguma forma? Como? Por quê?

Alair - De forma alguma, ao contrário, considerei o resultado bastante significativo. Sabe por quê? Esta eleição foi atípica na história brasileira. Jamais se viu e, certamente, não mais se verá um acontecimento político-eleitoral tão triste e vergonhoso. Olha! Foi tão escandaloso! Tanta gente manipulada, comprada e corrompida, inclusive religiosos, que, certamente, Deus, em sua bondade e que tudo viu e vê, não irá nos deixar passar por isso mais uma vez. A prova maior de que não há motivo para estar decepcionado, é, que na verdade, não perdemos. O adversário teve sim uma votação superior, mas fraudada e a prova foi ter seus votos zerados no TSE por seis meses e governar com liminares. Ele está cassado e eu sou o Prefeito, porque os meus votos foram legítimos. A minha posse está no forno e ele sabe que irá acontecer, por isso, está fazendo tanta loucura no Governo. O tempo de Deus só Ele sabe, mas o seu Poder todos nós cristãos conhecemos. A justiça vai prevalecer, porque nosso país começou a ser passado a limpo com a prisão de banqueiros, juízes, policiais e políticos, com a cassação de governadores como Cunha Lima, de Pernambuco e outros, com apenas um ou dois processos. Aqui em Cabo Frio, o Prefeito tem duzentos Processos e dezessete Cassações. Por que não cairá também? Aguardem, pois a minha votação foi expressiva e incontestável. Por isso, não tenho razão para estar decepcionado, ao contrário, estou verdadeiramente grato ao povo de Cabo Frio, pois eu sei o que aconteceu e parte do povo também.

Jornal de Sábado - Os últimos meses têm sido marcados por uma batalha judicial entre você e o atual Prefeito, que perdeu algumas. Que avaliação você faz dos resultados até o atual momento?

Alair - Na verdade, essa luta não tem sido de “Direito x Direito”, mas sim de “Direito x dinheiro” e, nesse caso específico, o poder do dinheiro apenas consegue retardar a decisão, mas não amordaça a Justiça. Logo chegará o momento, em que os milhões, hoje gastos, não terão força sobre a Lei e a Justiça. Elas prevalecerão! O que ocorre, é que os advogados dele têm conseguido, em alguns casos de forma incorreta, adiar as votações dos Processos, onde, certamente, ele fraudou e comprou os votos porque se esses Processos forem votados no TRE, com certeza, ele estará fora da Prefeitura Municipal de Cabo Frio. Já os meus advogados, de forma séria, lutam para levar esses Processos ao plenário para uma rápida decisão. E o pior é que esse retardamento na apreciação dos Processos tem custado caro, causado, cada vez mais, o empobrecimento da cidade e levado riqueza aos advogados do Prefeito. O mais sério é que, para me vencer, teve que fazer loucuras, como fraudar, corromper e comprar votos e, por isso, está condenado em várias sentenças. O seu tempo à frente da Prefeitura Municipal de Cabo Frio está encurtando. A última atitude desses advogados foi contestar a irmã do Desembargador Mello Serra, impedindo-a de sentenciar o Processo nº 101, que o tiraria do Governo na hora, já que os documentos anexados ao mesmo, são fortes e explosivos como nitroglicerina.

Jornal de Sábado - O ex-prefeito de Arraial do Cabo, Henrique Melman, passou o Governo inteiro sob ameaça de cassação, mas o resultado só saiu pouco antes do término do mandato dele. No Maranhão, aconteceu a mesma coisa. Acredita que essa confusão eleitoral que se instalou em Cabo Frio será resolvida antes que acabe o Governo do atual Prefeito?

Alair - Como já falei, o tempo do caso do Melman foi anterior a esse momento da política brasileira onde quem fraudou ou corrompeu, como é o caso de Cabo Frio, não tem jeito, cai! Exemplos foram os casos dos Governadores de Pernambuco e do Maranhão, Cunha Lima e Ivo Casol. Os dois foram cassados e não governam mais. Imagine, então, o caso de Marquinho Mendes, sem qualquer expressão, que apenas se agarra ao cargo porque tem gasto milhões? Como tem conseguido tanto dinheiro? Alguns amigos, empresários fortes e com negócios na Prefeitura, lutam hoje para receber parte do que gastaram nesse luta jurídica que o protege e mantém no poder. O esperneio já começou. Um empresário do ramo de laboratórios, que trabalha para Prefeitura, a Unimed, já tirou a maior parte, mas teve que reclamar com os coordenadores de campanha. Um empresário, do ramo de automóveis, que aluga carros para a Prefeitura, tem pressionado e ameaçado os mesmos, para ver se consegue receber, pelo menos, parte da fortuna aplicada. Outros empresários, do ramo da construção e eventos, que trabalham para a Prefeitura, se recusam a colocar mais dinheiro e alegando que não tem recebido os processos, pois só uns três protegidos recebem. É bom perguntar… Que processos são esses, se já faz um ano que nada foi construído em Cabo Frio? Isso precisa ser esclarecido, o povo não é bobo!

Jornal de Sábado - Acredita na cassação dele?

Alair - Ele já está cassado, só falta o TRE homologar e eu, não só acredito, como tenho certeza absoluta disso. Não tinha como escapar, ele ganhou a eleição com a mais vergonhosa e fraudulenta candidatura do Brasil. Digo sempre que Deus teve participação no resultado. Eu acho que, primeiramente, Ele (Deus) quis mostrar que eu não era tão forte como pensava ser para ganhar uma eleição. Já quanto o ilegítimo vencedor, o Marquinho, Ele permitiu que o mesmo praticasse o ilícito. Os crimes e fraudes, a corrupção nas Associações de Moradores e, principalmente, Ele assistir o que o Prefeito fez com suas casas de oração, corrompendo ministros e pastores. Todos podem ver que o Governo dele, desde sua fatídica e criminosa aventura, vive um processo de queda, nada mais conseguindo fazer. Parece ser um castigo pelo que aconteceu em Cabo Frio.

Jornal de Sábado - Nos últimos meses, você se manteve completamente distante da imprensa: nada de entrevistas, nada de declarações. No entanto, sempre esteve nos noticiários, sempre foi assunto em qualquer roda de conversa. Como você explica tamanho interesse sobre você?

Alair - É simples! Os que me acompanham, me amam porque eu sou sincero, os que não me amam e que estão no poder, direta ou indiretamente, me temem pela minha espontaneidade e franqueza. O noticiário político sem minha participação parece que fica morno, por isso, está sem alegria e sem tempero. Estou voltando e vou trabalhar mais pela cidade, agora como cidadão, alertando, e depois, como Prefeito, consertando. Estive no noticiário sim, mas sempre apanhando, agora, vou ocupar a trincheira que levei dez meses para abrir. Vou entrar na guerra, sinto que os meus soldados precisam de um líder para levá-los à vitória, que é a recuperação da cidade.

Jornal de Sábado - Quem é o político Alair Corrêa hoje? Como você se definiria, depois dos últimos acontecimentos?

Alair - Posso adiantar que sou o mesmo. Não mudei nada política, nem ideologicamente. Continuo sem medo e disposto a defender minhas ideias, ainda que esses adversários as deturpem. O que mudou não foi o político, mas sim o homem. Esse, podem estar certos, aproveitou bem esse tempo de silêncio para se aproximar mais de Deus. Esse, consegue agora lutar pelos seus ideais, sem rancor e pode sair do debate com seu adversário sem mágoa. Esse, não vai fazer nada contra o adversário, no campo da moral e da família. Esse, conseguirá dizer tudo o que sente publicamente e não ficar denunciando. Se alguém fez ou faz alguma coisa errada, a tarefa de descobrir tais erros é do Ministério Público, da Polícia Federal e da Justiça, não minha, que estou buscando Deus. O político Alair continua o mesmo, determinado e brigão, já o homem está mais tolerante. Mas, esse, com certeza, quer sim, vencer o político Marquinho no Tribunal, porque ele fraudou a eleição.

Jornal de Sábado - Ano que vem tem nova eleição. Vários nomes estão surgindo com o suposto objetivo de pulverizar sua provável candidatura à reeleição. Você pretende se reeleger, ou tem outros planos?

Alair - Não vai haver reeleição nenhuma! Eu sou o Prefeito e ainda se tem muito tempo para pensar nisso, porque a reeleição para Prefeito será em 2012. Deputado eu serei, até o dia em que a Justiça me devolver o que ganhei licitamente e me foi tirado criminosamente. Esta pulverização que eles, os adversários, tanto falam, é apenas para fingir não me conhecer. Em primeiro lugar, se o sonho deles, de eu disputar a reeleição para Deputado, se realizasse, faltaria a eles um eleitorado cativo como o meu. Em segundo lugar, se eles conseguissem tal pulverização, eu ainda estaria eleito, pois tive 80 mil votos e me daria ao luxo de poder perder a metade do que tive, já que com 40 mil votos, ainda assim seria eleito. Mas se preocupem com outra situação, que é comigo Prefeito. É para a Prefeitura que vou e não para a ALERJ.

Jornal de Sábado - Você já foi “convidado” para concorrer a Prefeitura de outras cidades do Estado como Campos, por exemplo. Na época não aceitou. Aceitaria hoje? Por quê?

Alair - Não! Meu compromisso é com minha família, minha cidade e com Deus. Cheguei a uma idade (67 anos) que não me permite perder mais tempo com aventuras. Tenho três ideais que me movem: 1º - a estabilização de meus familiares; 2º - poder voltar à Prefeitura da minha cidade e lutar por ela, brigar por ela, fazê-la crescer, progredir, deixar nossa população mais respeitada e mais digna. Para tal, já escolhi os homens que estarão do meu lado trabalhando e já escolhi, também, Aquele que estará na minha frente comandando; 3º - o mais importante é a minha salvação, ela é a garantia de sucesso nos meus dois primeiros ideais e em tudo que eu fizer. De tudo que pretendo fazer na minha vida, nesse tempo que me resta, o principal é buscar minha salvação e, para isso, preciso, com respeito e amor, pavimentar o meu caminho, pois esse é o meu mais bonito compromisso.

Jornal de Sábado - “Crise” é a palavra do momento. Se tivesse sido eleito, acha que conseguiria driblar a crise e governar Cabo Frio? Como?

Alair - Brizola dizia que o dinheiro está na cabeça do bom administrador, eu diria agora que a crise está na cabeça do mau administrador. É o caso de Cabo Frio! Que crise é essa? A cidade arrecada aproximadamente 25 milhões de Reais por mês. Quando saí da Prefeitura era bem menos e no último mês, quando mais recebi, não passou da metade disso, 12 milhões e meio. Se tivesse entrado, não teria que driblar nada, eu iria governar. Palmas pra Lula que disse: “Que crise? Isso é uma marolinha à toa!” O que aconteceu na atual Prefeitura é que ela virou uma “Casa da Mãe Joana” onde todos mandavam, faziam o que queriam, compravam, gastavam e viajavam para passear, enquanto a “Mãe Joana”, o Prefeito, só dormia. Nos primeiros anos do Governo, foram 180 milhões a mais por ano de petróleo, e a Prefeitura virou um “Trem da Alegria”. Quando os royalties vieram para valores reais, o governo sucumbiu. Com ele, tudo sucumbiu!

Jornal de Sábado - Para encerrar, que mensagem você deixa para a população de Cabo Frio?

Alair - Minha mensagem não é para estimular a balburdia, porque estão destruindo nossa cidade, absolutamente, mas sim para estimular a população a reclamar, a sair desse marasmo que está hoje, acompanhando a própria paralisia da cidade. Quero dizer, com toda a sinceridade, não somos mais a cidade milionária de três anos atrás, quando o barril de petróleo, que no meu Governo custava 34 dólares, passou a custar 145 dólares no Governo dele. Desse modo, o que representava 50 milhões de Reais ao ano comigo, com ele, passou a representar 250 milhões. Foi uma pena terem jogado tudo fora, quando poderiam ter completado o programa Cabo Frio pronta em 20 anos, apenas com essa fortuna. Mas, se não somos mais a cidade milionária desses três anos, ainda somos muito ricos. A crise é uma farsa para justificar o que foi jogado fora. Continuamos sendo a mais rica da região. Ainda temos mais dinheiro do que a soma de Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia e Iguaba juntos. Não preciso falar mais nada... Saiamos do silêncio medroso, vamos acreditar! Vocês agora sabem que não existe crise financeira, mas sim crise moral. Com toda a minha experiência, posso afirmar que se a crise fosse financeira, poderíamos demorar mais a sair dela, mas uma crise moral se acaba com um estalar de dedos. É o que vamos fazer agora: mostrar nossas indignações, protestando e depois, moralizando.

ESQUEMÃO

Vergonha, vergonha, vergonha!
Para voce que não teve a oportunidade de ler o jornal The World, aí vai uma colher de chá. A matéria é impressionante. Parece esquema de mafioso, contrata, aqui, fotografa ali, situações comprometedoras, tudo para conseguir se manter no poder. Pena que parte da mídia de Cabo Frio esteja sonolenta com sedativos da prefeitura.

Cabo Frio é só vergonha!

Veja o resultado da contratação da parente do Desembargador do TRE. Esquemão mesmo. O que está acontecendo. Todo mundo só olha e se delicia com a crise do Senado. E essa vergonha em Cabo Frio. Adiamentos de julgamentos no TRE, entra na pauta, sai da pauta. O que é que é Isso?!

Marquinho Cratera

No blogue anterior coloquei o bonequinho marquinho cratera. O pessoal da prefeitura, passou lá, chutou o boneco que ficou como lixo na calçada e os buracos continuam no mesmo lugar. è assim que a prefeitura está tratando o povo de Tamoios, dando um "pe na bunda".

Atropelamento

Lá próximo de onde a prefeitura chutou o boneco que fazia críticas aos buracos, uma criança foi atropelada. Na RJ 106, bem na esquina da Avenida do Contorno que é uma buraqueira só. Ali, senhoras, idosos, grávidas, jovens e crianças se arriscam no trânsito. Não tem sinal, não tem fiscalização eletrônica, não tem guarda muncipal. Ali só tem carro e buraco.

Você se lembra desta mentira?

Essa é inesquecível, né? A placa foi colocada lá pouco menos de 15 dias antes das eleições, anunciando a construção da passarela subterrânea em Santo Antônio. A placa saiu, mas a passarela não. Como você viu acima, se a passarela tivesse sido construida, esse garoto provavelmente não teria sido atropelado. Mentiroso esse prefeito, né, não?

Convite

É por causa dessas mentiras que o pessoal se manifesta em Tamoios de forma mais estranha possível. Recebi um convite anunciando uma festa julhina para inauguração do poliesportivo de Tamoios (uma outra mentira de Marcos Mendes). O convite anunciava shows de artista que já fizeram a viegem de volta para a eternidade. Renato Russo do Legião Urbana, Mamonas Assassinas, Cássia Eller, Cazuza e Michael Jackson no encerramento. Detalhe o convite anunciava a presença confirmada do prefeito em todos os dias de show. Tudo é uma piada. Até o prefeito é uma piada.

Alair

Voce que não tem tido oportunidade de falar com o alair, clique no link abaixo, veja o que ele anda fazendo e o que anda dizendo. Não perca.

http://blogdoalaircorrea.com.br/

Alair na rádio Sucesso

Rádio Sucesso FM 88,7, dia 21, às 8h da manhã.

Primeira Hora

Essa é do Jornal Primeira Hora. Leia, é interessante.

Política

Tabelinha no TRE mantém Marquinho no cargo de prefeito de Cabo Frio

Representação junto ao CNJ contra Juiz Eleitoral do TRE quer cobrar explicações e fazer processos contra Marquinho Mendes serem julgados

Redação 15/07/2009

O prefeito Marquinho Mendes, de Cabo Frio, com 19 processos na Justiça Eleitoral da Cidade, em todos eles condenado em 1ª Instância pelo Juiz Caio Romo, tem-se mantido no cargo por força de uma liminar concedida pelo Juiz Eleitoral Paulo Troccoli Neto, que tem servido uma blindagem do atual prefeito.

O advogado Walmer Machado representou junto ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ alega que há um conjunto de artimanhas, patrocinadas pelos advogados do prefeito, como inúmeras exceções de suspeição contra o Juiz Caio Romo, bem como em relação ao Ministério Público Eleitoral, ‘o que ocasionando um verdadeiro clima de guerra, além de insegurança jurídica’, como o jurista Walmer Machado escreve na sua representação. Segundo Walmer Machado ‘algo grave está acontecendo, e é justamente pela falta de julgamento do recurso: motivos não faltam para apressar a decisão do Colegiado Eleitoral Regional’, no caso o TRE-RJ. Na representação, se reporta sobre ‘rumores, que se espalham na cidade de que este processo não entrará em pauta tão cedo porque o Prefeito tem o domínio da situação e outras questões que não convém mencionar, sobretudo por cautela, e por respeito à intelectualidade jurídica e honradez do Juiz Relator (Paulo Troccoli Neto)’.

Segundo fontes deste Jornal, há uma quantidade de processos nas mãos de Troccoli, e outra mesma quantidade nas mãos do Juiz Célio Salim Thomaz, que coincidentemente são juízes representantes dos advogados, no sistema do quinto constitucional, para mandatos de dois anos.

O deputado federal Paulo César, também candidato a prefeito da Cidade nas últimas eleições, declarou recentemente em uma rádio local que a ‘situação financeira do Município é gravíssima, e que muito gasto foi feito com grandes escritórios de advocacia famosos no Rio de Janeiro, bem como com a Justiça’.

O articulista do Jornal da Cidade Dirlei Pereira, escreveu sobre a OAB, os Fichas Sujas e o TRE/RJ. A matéria jornalística destacada pela cor amarela cogita o nome do representado em questões políticas, entre outros jornais que circulam na cidade de Cabo Frio, tendo como tema principal a paralisação de processo(s) condenatório(s) do Prefeito no Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Dirlei Pereira fala que há quase um ano esses processos estão parados nas mãos desses juízes, quando todos sabem que os prazos na Justiça Eleitoral são curtos em razão dos danos que podem causar agentes políticos, relatando que um processo, cuja relatoria era do Juiz Paulo Troccoli Neto, depois de muito tempo para ser colocado em pauta, quando chegou a ser colocado, foi pedido vistas pelo Juiz Célio Salim Thomaz.

Para o jurista Walmer Machado, o Juiz Troccoli pode estar cometendo uma infração funcional na medida em que não atende ao disposto a Lei Orgânica da Magistratura, de acordo com o estabelecido no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional N. 45, de 2004, que ainda dispõe que ‘a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação’. O jurista lembra também que a Lei Complementar Nr. 35 de 1979 é muito clara em relação aos deveres do magistrado no seu artigo 35, sinalizando que os juízes não podem exceder injustificadamente os prazos para sentenciar ou despachar; e devem determinar as providências necessárias para que os atos processuais se realizem nos prazos legais.

Por isso Walmer Machado chama a atenção, em se tratando de matéria eleitoral para a exigüidade de seus prazos, e por isso ‘razão não assiste o excesso injustificado de tempo para julgamento de um recurso que subiu ao Tribunal no mês de Setembro de 2008, e até agora não foi julgado, permitindo que o Prefeito Marquinho Mendes, governe o município mesmo condenado na 1ª Instância em diversos processos de natureza eleitoral atinentes ao pleito de 2008’.

"Nosso ídolos ainda são os mesmos e as aparências não enganam, não"

Meus caros, é um prazer estar com voces novamente. Sumi uma semana por várias razões que me deram a alegria de ser cobrado por muitos amigos pelo fato de não ter atualizado o blogue semana passada. Por conta dos últimos acontecimentos, tipo liberdade do banqueiro Daniel Dantas, cassação do diploma de jornalista, desavença entre ministros do STF, crise no Senado, Airbus 330, TRE do Rio protegendo o infrator, já que o processo da denuncia de compra de votos fez um ano dia 26 de junho sem ser julgado, aquele em que o prefeito de Cabo Frio fala: "Pô Abílio é um pacotinho bom pra cacete", etc, estava meditando no refrão da letra cantada extraordinariamente pela saudosa Elis Regina: "...Nossos ídolos ainda são os mesmos e as aparências não enganam não..." Mas aí está ele de novo. aproveitem, deliciem-se. Abraços em todos.

OAB ensina com rever decisão do STF

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, disse à Agência Brasil que é possível o Supremo Tribunal Federal (STF) rever a decisão sobre a dispensa de diploma de curso superior para a prática jornalística. Segundo ele, isso poderia ser feito de duas maneiras: por embargo de declaração ou por meio de uma ação embasada em novos fundamentos. “O STF não considerou que há, na imprensa, espaço para os articulistas, e que a liberdade de expressão não estava tolhida da legislação brasileira, até porque 42% dos profissionais que produzem conteúdo não são jornalistas”, disse. Britto argumenta que a "confusão" do STF sobre o que o seja a profissão de jornalista possibilita a utilização de um instrumento jurídico chamado embargo de declaração. “Esse tipo de instrumento pode ser utilizado quando são identificados pontos omissos, erros ou contradições durante o processo”, explica.

PEC para diploma de jornalista

O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), é o autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que a exige a obrigatoriedade do diploma de jornalista para o exercício da profissão. Para ser aprovada, a PEC deve passar primeiramente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois ter pelo menos 49 dos 81 votos dos senadores em dois turnos. "Não acredito que a proposta venha a ser considerada inconstitucional, porque é uma situação bastante similar à PEC da Verticalização Política. Na época o STF [Supremo Tribunal Federal] julgou que as alianças entre partidos nos estados teria de, obrigatoriamente, ser estendida a todo o país. Mas por meio de uma PEC o Congresso Nacional conseguiu mudar a situação", disse à Agência Brasil. Apesar de todas as contradições do Congresso Nacional, os parlamentares demonstram mais consciência e maturidade para tratar da questão, o que não foi demonstrado pelos ministros que votaram, quase todos, a favor do patrão, do poder econômico que continua definindo as regras de convivência nesse país. É de se lamentar que muitos jovens tenham morrido nas décadas de 60 e 70 com o objetivo de mudar esse Brasil.

Alerj Cadastra para compra da casa própria

A Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários da Assembléia Legislativa do Rio, presidida pelo deputado Alessandro Calazans (PMN), cadastrou, em apenas 48 horas de funcionamento do serviço, 978 pessoas que estão aptas a participar do programa "Minha Casa, Minha Vida" do Governo federal. "Estes números iniciais confirmam a nossa expectativa. Há uma demanda reprimida e a comissão está pronta para atendê-la. Vamos alavancar o programa em todo o estado a partir deste serviço de cadastramento e orientação", disse Calazans. O serviço foi inaugurado na última segunda-feira (29/06) e conta com uma sala de atendimento presencial para cadastramento no prédio administrativo da Alerj, na Rua da Alfândega, 8, Centro do Rio, onde há atendentes qualificados para efetuar a inscrição, com um site www.alerj.rj.gov.br/habitacao) e com o atendimento itinerante de uma van que percorrerá todo o estado. Informações pelo telefone gratuito, o Disque Habitação (0800 282 8891),

ACIA dá bronca na Ampla

Em reunião realizada dia 30 de junho, na sede da secretaria de Indústria e Comércio de Cabo Frio, o presidente da ACIA, José Martins de Souza, cobrou providências aos diretores da Ampla com relação aos “apagões” prejudiciais aos empresários tendo em vista as numerosas reclamações que são enviadas à Associação Comercial, e também solicitou explicações para as manutenções realizadas pela concessionária em horários de grande movimento no comércio e no setor de serviços.Segundo José Martins, o prejuízo dos últimos apagões foi estimado em 4% do faturamento para cada dia que o comércio se manteve fechado em função da falta de energia elétrica. Também foram abordadas a questão da arrecadação e destinação dos recursos da CIP (Contribuição de Iluminação Pública), as filas para atendimento na loja da Ampla, a implantação de postes muito próximos uns dos outros nas ruas, e a questão da fiação externa que gera poluição visual nas vias públicas. A Ampla precisa tomar vergonha na cara. Apagões são muito comuns no distrito de Tamoios, de Cabo Frio.

Dirlei Pereira e o presidente

A foto abaixo com data e tudo mostra nosso amigo e irmão ao lado do Presidente da República em exercício, presidente da Cãmara dos Deputados e Presidente do PMDB. Um tri-presidente. Isso mesmo, meu irmão, é muito bom ser flagrado perto de quem sabe liderar.

Dirlei aproveitou a deixa e também foi flagrado ao lado do ex-governador do Rio, Moreira Franco, no casamento da filha de Moreira.

A OAB, os Fichas Sujas e o TRE/RJ

Da Coluna do Dirlei Pereira do Jornal da Cidade: A Ordem dos Advogados do Brasil, ao longo de sua história, sempre se colocou na vanguarda dos grandes temas nacionais. Foi assim na defesa dos presos políticos e dos exilados da ditadura militar. Foi assim no processo de redemocratização do país. Foi assim nas Diretas-Já. No ano passado, liderou movimento contra o registro de candidaturas de políticos com vida pregressa duvidosa: os chamados “fichas sujas”. Aqui no Rio, entretanto, a OAB parece caminhar na contramão da história. Seus dois representantes no TRE/RJ, juizes Célio Salim e Paulo Trocolli, vem se notabilizando por votarem a favor dos chamados “fichas sujas”. Foi assim dias atrás, na votação que cassou o prefeito Carlos Augusto, de Rio das Ostras, pelo placar de 4x2. Tem s ido assim em relação aos processos que tramitam no TRE contra o prefeito de Cabo Frio. Marquinho Mendes, considerado o ficha suja número 1 do país por sua extensa lista de processos – são mais de 260 - está cassado em primeira instância em mais de 14 ações por abuso de poder econ�?mico, abuso de poder político, uso eleitoral de programas sociais, etc, etc, etc. E acaba de ser condenado em ação popular a devolver ao erário municipal mais de R$ 30 milhões desviados dos cofres públicos no pagamento ilegal e imoral de horas extras. Mais de mil ocupantes de cargos comissionados foram beneficiados. Um flagrante desequilíbrio do pleito eleitoral de 2008. Mas ainda assim Marquinho Mendes se mantém no cargo. Graças às sucessivas liminares concedidas ou por Salim ou por Trocolli.

Aniversário inusitado

Essa também é da coluna no Jornal da Cidade: Por falar em TRE/RJ, o militante do Partido dos Trabalhadores em Cabo Frio, Abílio César Bernardino, comemorou no dia 24 de junho um aniversário no mínimo inusitado. Faz um ano que Abílio gravou conversa dele com o prefeito de Cabo Frio. Na conversa, segundo Bernardino, Marquinho Mendes tentou suborná-lo com emprego na prefeitura para sua esposa e para 10 outros militantes do partido. Além de reforma da casa e uma portaria para ele de R$ 5 mil por mês. Bernardino denunciou o fato ao Ministério Público Eleitoral, que prop�?s ação contra o prefeito por corrupção ativa e peculato, com pena de até 12 anos de prisão. "O p rocesso está deitado em berço esplêndido até hoje no TRE", desabafa Abílio Bernardino.

Que fim levou

Ainda da Coluna do Dirlei: Que fim levou a CPI da farra das horas extras, criada pela Câmara de Cabo Frio? O presidente do Legislativo, Alfredo Gonçalves, preside a importante comissão.

Lixão

O aterro Sanitário de São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos, está funcionando há mais de um ano. Apenas 4 dos 8 municípios da Região depositam lixo no Aterro. Mas, observem a foto abaixo, do Lixão da Baía Formosa, em Cabo Frio, parece que foi extinto? Não, parece não, tem casebres e mais casebres de gente morando ali, gente que está acostumada a sobreviver de lixo. Que coisa horrorosa!

Marquinho Cratera

O Rio tem o João Buracão, que aparece todos os dias nas páginas do Jornal Extra como solução de problemas para os buracos. Em Cabo Frio foi inventado um boneco: Marquinho cratera (foto abaixo). Mas parede que o da Região dos Lagos não tem o mesmo prestígio do colega do Rio. Não há quem dê jeito na buraqueira na entrada da Estrada do Chavão, ali junto da ponte sobre o Rio São João que divide os municípios de Cabo Frio e Casemiro de Abreu.

Cristiane Não é prefeita!

A faixa abaixo é um agradecimento dos moradores do Bosque do Gargoá e bairros adjacentes, em Tamoios, Cabo Frio, pelo empenho da moradora em recuperar as ruas completamente esburacadas. Cristiane não é prefeito e realiza o trabalho que deveria ser executado pela prefeitura. A ajuda de empresários e contribuição de moradores são indispensáveis para suprir a falta do poder público.

Participe dessa

Pelo presente, tenho a elevada honra de me dirigir aos amigos para convidá-los a participar de reunião do Fórum de Infância e da Juventude desta Comarca sobre o tema “ Seu juiz, o que faço com meu filho” , coordenado pela 1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso desta Comarca, a realizar-se no dia 08 de julho de 2009, com início previsto às 19 horas, no Colégio Estadual Miguel Couto , situado à Rua 13 de novembro – nº 51 – Centro – Cabo Frio.

Agradeço, desde já, a vossa participação, a qual, certamente, em muito contribuirá para o sucesso do evento, colho o ensejo para renovar aos amigos elevados protestos e estima e consideração.

PARTICIPE DÊ SUA OPINIÃO - CCS-CF – Em ação na busca de solução

Exposição Fotográfia na Alerj

"Estas fotos mostram o contato dos deputados com os movimentos organizados, comunidades, grupos e cidadãos que vêm fazer suas reivindicações na sede do Parlamento, deixando claro que este é um espaço democrático." Desta forma, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio, deputado Jorge Picciani (PMDB), definiu a importância da exposição "Retratos da Democracia – expressões e manifestações no Palácio Tiradentes", inaugurada quarta-feira (17/06), no 3º andar da sede da Alerj. Esta é a segunda vez que a Alerj participa do FotoRio – Encontro Internacional de Fotografia do Rio de Janeiro. A exposição Retratos da Democracia reúne 45 trabalhos de fotógrafos e estagiários da Casa. São imagens de pessoas famosas e anônimas, em diversos tipos de eventos e manifestações ocorridas no Palácio Tiradentes. A mostra, que é gratuita, está aberta a visitação de segunda a sábado, das 10h às 17h, e aos domingos, das 12h às 17h.

Greve INSS

Na agência Cabo Frio do INSS o tempo andou meio quente. Funcionários em greve, direção e representantes do sindicato do Sindicato dos Trabalhadores em saúde e Previdência Social, andaram se estranhando. Como resultado algumas pessoas saíram arranhadas. No entanto, tudo isso não foi suficiente para demover os grevistas. A greve continuou com os ânimos menos exaltados. A falta de diálogo da direção do Instituto com os funcionários causou prejuízo a milhares de pessoas. Só na agência de Cabo Frio são atendidas 800 pessoas por dia.

Os funcionários do INSS alegam Eva Lins, representante sindical, estão em defesa de melhores condições de trabalho que também tem como objetivo beneficiar os usuários do sistema. Eles querem a manutenção do trabalho com 30 horas sem redução salarial, implantação do GDAS (gratificação de desempenho), melhores condições de trabalho para atender a população. Além disso, se colocaram contra a alta programada, pois, segundo Eva, os médicos dão alta com o segurado ainda doente. “O governo quer que a gente trabalhe 8 horas e não abre concurso”, disse Eva.

Leonel Brizola e a legitimidade política

Por Nonato Cruz ( advogado, cientista político e jornalista)

O quinto aniversário do desaparecimento de Leonel Brizola (21/06), nos convida a algumas reflexões sobre sua trajetória política de mais de meio século. Toda ela alicerçada no voto de confiança popular...

Brizola, entendendo as idéias do educador Anísio Teixeira, juntou-as com os projetos de outro grande brasileiro, Josué de Castro (autor do premiado “Geografia da Fome”) na sua cruzada educacional, através da criação da escola integral – que resultou no programa dos CIEPS.

“Raça se faz pela boca!”, costumava ensinar... “E não é possível assimilar estudo, com fome! Era outra lição!

Quando foi ao Japão (1983), antes mesmo de assumir o governo do Rio, ficou extasiado com “a vaca leiteira” japonesa, criada confinada, num país de tão poucos espaços, mas onde havia significativa produção de leite. “Leite, indispensável às crianças!” Já no caso de sua atuação política (2002), Brizola recusava-se a proceder como candidato normal, ao Senado. Não queria sair de casa, ir aos lugares, talvez porque já condenasse as práticas políticas, que resultariam na aliança PTB/PT, fragilizada nas acusações posteriores (2005) do Roberto Jefferson (PTB-RJ), mas solidificada nas gestões do deputado-ministro José Múcio Monteiro (PTB-PE), futuro ministro do Tribunal de Contas da União.

A verdade é que Brizola, ao final da vida, ainda teve tempo de se indignar com a política, e se decepcionar com Lula, a quem acabou apoiando (2002). Ciro Gomes foi a penúltima decepção.

Hoje, se vivo, se insistisse nas críticas a Lula, talvez se encontrasse completamente isolado, sem acústica, sem ressonância. Sua crítica, talvez, não repercutisse – é bem verdade! Mas existiria como único instrumento crítico capaz de transpor a cortina de aplausos, que leva o presidente Lula à quase unanimidade de apoios, sob a estratégia mais despudorada da cooptação. São líderes da sua base parlamentar, Renan Calheiros, Romero Jucá, Waldyr Raup, que foram líderes também (e iguais) na era FHC.

Quando um certo avião caiu, na costa paranaense, em 2003, vitimando o então presidente do PTB, deputado José Carlos Martinez, um mercador eleitoral, que passou a perna até nos filhos–herdeiros do PC Farias, Brizola presente aos funerais, deve ter sentido o quanto andava e más companhias... Aquilo, lhe deve ter feito muito mal... Pior, deve-lhe ter sido a sensação do irremediável. Não havia, afinal, outro caminho...

A cena política brasileira amesquinhou-se de tal forma, com o desaparecimento do reconhecido “poder das idéias” de que nos falava Carlos Lacerda, que acabamos naquele “toma-lá, dá-cá” desses nossos dias onde impera a estonteante promiscuidade eleitoral.

Cabo Frio não ficou imune a este estágio do nosso tempo. A cidade não está mais governada, mas largada a própria sorte. Há a desmoralização do poder público, de tal ordem, que parece impossível até outra medida de governar, agitar a cidade, conservá-la, promovendo os avanços cobrados pelo seu povo. Não há como negar, pois, o constante descrédito de quem ocupa, apenas fisicamente, o poder cabo-friense. Poder requentado! Mesmo assim, arrogante e pretensioso... Já sem qualquer tipo de credibilidade.

É claro que, tamanho descrédito, acentua as tais “perdas municipais”, paródia das “perdas internacionais”, que Brizola tanto combatia...

Tais “perdas municipais” consolidam o esvaziamento econômico-financeiro da cidade, e a autoridade contestada, tornou-se fraca e terminal, sem qualquer tipo de credibilidade. Se por um lado o equipamento urbano se encontra em franca ruína, a falta das legitimidades